Mauro Secrets

Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo do Delegado do Polícia.

A etapa por investigaçãeste por vida pregressa normalmente está prevista nos editais de concursos relacionados a carreiras típicas do Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministfoirio Público.

A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigação social.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste por cargo público anterior pelo exercício por funçãeste pública é passível do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não tenha ocorrido a bem do serviço. Constate a jurisprudência:

I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal do Justiça, não há ofensa a direito líquido e certo na hipótese do negativa da Administração em proceder a nomeaçãeste em cargo público de candidato qual nãeste tenha preenchido o requisito por boa conduta, considerado essencial através legislaçãeste do regência. Precedentes.

Contudo, há concursos, tais como de modo a a polícia militar, que trazem uma lista do averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário de investigaçãeste questões Derivado do:

A existência de proceder em curso não ensejara em tua eliminaçãeste, conforme entendimento pacífico do STF e STJ sobre este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:

§ 2o Pelo caso de realizaçãeste por concurso público em mais do uma etapa, este critério do reprovaçãeste do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

A existência de ação em curso não ensejara em sua própria eliminaçãeste, conforme entendimento pacífico do STF e STJ Derivado do o tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado por ver publicação sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem quaisquer julgados:

Contudo, há concursos, saiba como para a polícia militar, qual trazem uma lista de averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões A cerca de:

A jurisprudência é pacífica pelo sentido do de que na fase do investigação social é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (sem possibilidade do recurso).

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigaçãeste social.

Nãeste é razoável eliminação por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.

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